O descobrimento do arquipélago dos
Açores, tal como o da Madeira, é
uma das questões mais controversas da história dos Descobrimentos. Entre as
várias teorias sobre este facto, algumas assentam na apreciação de vários mapas
genoveses produzidos desde 1351,
os quais levam os historiadores a afirmar que já se conheciam aquelas ilhas aquando do regresso das expedições às ilhas Canárias realizadas cerca de 1340-1345,
no reinado de Afonso IV de Portugal.
Outras referem que o descobrimento das primeiras ilhas (São Miguel, Santa Maria, Terceira) foi efectuado por marinheiros ao serviço doInfante D. Henrique,
embora não haja qualquer documento escrito que por si só confirme e comprove
tal facto. A apoiar esta versão existe apenas um conjunto de escritos
posteriores, baseados na tradição oral, que se criou na primeira metade do século XV. Algumas teses mais arrojadas consideram, no
entanto, que a descoberta das primeiras ilhas ocorreu já ao tempo de Afonso IV
de Portugal e que as viagens feitas no tempo do Infante D. Henrique não
passaram de meros reconhecimentos. Adicionalmente, foram recentemente
descobertos templos escavados nas rochas datados do século IV a.C., de provável
autoria cartaginesa2 .
O que se sabe concretamente é que Gonçalo Velho chegou à ilha de Santa Maria em 1431,
decorrendo nos anos seguintes o (re)descobrimento - ou reconhecimento - das
restantes ilhas do arquipélago dos Açores, no sentido de progressão de leste para oeste.
Uma carta do Infante D. Henrique, datada de 2 de Julho de 1439 e dirigida ao seu irmão D. Pedro, é a primeira referência segura sobre a exploração do
arquipélago. Nesta altura, as ilhas das Flores e do Corvo ainda não tinham sido descobertas, o que
aconteceria apenas cerca de 1450,
por obra de Diogo de Teive. Entretanto, o Infante D. Henrique, com o apoio
da sua irmã D. Isabel de
Portugal, Duquesa da Borgonha, mandou povoar a ilha de Santa Maria.
Desde logo e dada a necessidade de
defesa das pessoas, da manutenção de uma posição estratégica portuguesa no meio
do Atlântico e da imensa riqueza que por esta terra passava vinda do Império Português e mais tarde também do Império Espanhol, as ilhas
açorianas foram fortemente fortificadas praticamente desde o início do
povoamento. Assim encontra-se nas ilhas 161 infra-estruturas militares entre
castelos, fortalezas, fortes, redutos e trincheiras, distribuídas da seguinte
forma: 78 na Terceira, 26 na ilha de São Miguel, 15 na ilha de São Jorge, 12 na ilha das Flores, 12 na ilha de Santa Maria, 7 na ilha Graciosa, 7 na ilha do Faial e 4 na ilha do Pico.
Sabe-se, porém, que muitos desses
imigrantes que povoaram Açores teriam sido cristãos-novos, isto é, judeus sefarditas que foram obrigados a se converter
forçadamente pelas perseguições da Igreja Católica. Através
das Ordenações Afonsinas,
Portugal buscou cooptar tanto judeus quantoflamengos para o arquipélago, mediante a distribuição de terras. Assim, longe
da Europa continental, esses grupos ficariam livres das perseguições
religiosas.
No processo do povoamento das restantes
ilhas, principalmente do Faial, Pico, Flores e São Jorge, faz-se notar a
presença de um número alargado de flamengos, cuja presença se veio a reflectir
na produção artística e nos costumes e modos de exploração das terras. De
recordar o nome de Joss van Hurtere, capitão flamengo, a quem foi confiado o povoamento
de parte da ilha do Faial: a cidade da Horta recebeu do seu patronímico a sua designação toponímica. Existe ainda uma freguesia do concelho da Horta
chamada Flamengos, para além dos moinhos e dos modelos da exploração
agrária.
Tal como no arquipélago da Madeira,
a administração das ilhas açorianas foi feita através do sistema de capitanias,
à frente das quais estava um capitão do donatário. As
primeiras capitanias constituíram-se nas ilhas de São Miguel e de Santa Maria.
Em 1450, na sequência da progressão ocidental
do descobrimento das ilhas, foi criada uma outra capitania na ilha Terceira: a
administração desta ilha foi atribuída também a um flamengo, de seu nome Jácome de Bruges. As
restantes ilhas também se encontravam sob administração de capitanias. A
administração e assistência espiritual das ilhas ficou subordinada àOrdem de Cristo, que detinha também o senhorio temporal das
ilhas, mas a presença de outras ordens religiosas não deixou de se fazer notar
no processo de povoamento desde o início, como no caso dos Franciscanos em Santa Maria e Terceira desde a década
de 1490 do século XV.
O clima do arquipélago açoriano é menos
quente quando comparado com o do arquipélago da Madeira. Para que os colonos
pudessem cultivar as terras foi necessário desbastar densos arvoredos que
proporcionavam matéria-prima para exportação, para produção escultórica (cedro)
e para a construção naval. O cultivo de cereais e a criação de gado foram as actividades predominantes, com
o trigo a registar uma
produção considerável. A produção de pastel e a sua industrialização para exportação
destinada a tinturaria também desempenhou um papel relevante na economia do
arquipélago. A exploração do pastel e da urzela, esta também para tinturaria,
atingiu o seu auge precisamente quando a produção de cana-de-açúcar (tentada mas sem grandes resultados económicos) e de trigo entraram em
decadência.
No século XVII, também as matérias-primas tintureiras sofreriam
uma recessão, sendo substituídas pelo linho e laranjas, que, por seu lado,
registaram um impulso extraordinário. Nesta altura, foi introduzida a produção
de milho, sendo esta significativa para as
melhorias alimentares da população e também como apoio à pecuária. A primeira
exportação de laranjas surgiu no século XVIII, numa altura em que foi também introduzida a
cultura da batata. Em finais de Setecentos, regista-se o início de uma
das mais expressivas e emblemáticas actividades económicas açorianas: a caça ao cachalote e a outros cetáceos.
Na ilha de São Miguel, tanto a produção de chá como a produção do tabaco, revelar-se-iam muito importantes para a economia da
ilha.
No século XVIII, os Açores já tinham um
população suficientemente grande para que a Coroa portuguesa incentivasse a
emigração de famílias açorianas para terras brasileiras, sobretudo para a parte
meridional de então sua colónia na América do Sul.
É de se notar que os açorianos sempre
almejaram conquistar uma maior autonomia política e administrativa, o que,
durante séculos, foi negado, dando ensejo a alguns movimentos em favor da
emancipação do arquipélago.
As regiões autónomas foram consagradas
na Constituição Portuguesa
de 1976. Trata-se de um estatuto político-administrativo especial reservado aos arquipélagos dos Açores e da Madeira, devido às suas
condições geográficas - e, em consequência, socioeconómicos - especiais. Nos
termos da Constituição, a autonomia regional não afecta a integridade da
soberania do Estado. Compete às regiões autónomas legislar em todas as matérias
que não sejam da reserva dos órgãos de soberania e que constem do elenco de
competências contido nos seus Estatutos Político-Administrativos; pronunciar-se
nas mais diversas matérias que lhes digam respeito; e exercer poder executivo
próprio, em áreas como a promoção do desenvolvimento económico e da qualidade
de vida, a defesa do ambiente e do património, e a organização da administração
regional.
Os órgãos de governo próprio de cada
região são a Assembleia Legislativa e o Governo Regional.
A primeira é eleita por sufrágio universal directo e tem poderes
fundamentalmente legislativos, além de fiscalizar os actos do Governo Regional.
O presidente do Governo Regional é nomeado pelo Representante da
República, que para tal considera os resultados eleitorais, e é o
responsável pela organização interna do órgão e por propor os seus elementos.
As atribuições do Governo Regional são fundamentalmente de ordem executiva.
O representante da República é o
representante do chefe do Estado em cada região autónoma. É nomeado pelo
presidente da República, após consulta aoConselho de Estado.
Cabe-lhe assinar e mandar publicar os decretos da Assembleia e do Governo
Regional, tendo, no entanto, o direito de veto, que pode ser ultrapassado por
votação qualificada da Assembleia Legislativa. O mandato do Representante da
República tem a duração do mandato do presidente da República.
O
arquipélago situa-se no nordeste do Oceano Atlântico entre os 36º e os 43º de latitude Norte e os 25º e os 31º de longitude Oeste.
Os territórios mais próximos são a Península
Ibérica, a cerca de 2000 km a leste, a Madeira a
1200 km a sueste, a Nova Escócia a
2300 km a noroeste e a Bermuda a 3500 km a sudoeste. Integra a
região biogeográfica da Macaronésia. As coordenadas geográficas das
principais localidades dos Açores são as seguintes:
O arquipélago dos Açores é constituído
por nove ilhas principais divididas em três grupos distintos:
·
Grupo Ocidental
·
Grupo Central
·
Grupo Oriental
Caldeira, Vale das Furnas, Povoação.
O Grupo Oriental inclui também um grupo
de rochedos e recifes oceânicos, situados a nordeste de Santa Maria, chamado ilhéus das Formigas, ou
simplesmente Formigas, que em conjunto com o recife do Dollabarat, constitui a Reserva Natural do Ilhéu das Formigas,
um dos locais mais importantes para conservação da biosfera marinha no nordeste
do Atlântico.
O ponto mais alto do arquipélago
situa-se na ilha do Pico - e daí o seu nome, a Montanha do Pico - com uma altitude de
2 352 m. A orografia açoriana apresenta-se muito acidentada, com linhas de
relevo orientadas na direcção leste-oeste, coincidentes com as linhas de
fractura que estão na génese das ilhas. Este arquipélago faz parte da cordilheira submarina que se estende desde a Islândia para Sul e Sudoeste, com orientação
sensivelmente paralela à inflexão das costas continentais.
As ilhas são visitadas com relativa
frequência por tempestades tropicais, incluindo algumas com intensidade
suficiente para serem consideradas como furacões. Para mais informação consulte o artigo Clima dos Açores.
A origem vulcânica dos Açores tem a sua
expressão máxima na ilha de São Miguel, no famoso Vale
das Furnas e teve a sua mais recente actividade terrestre no Vulcão dos Capelinhos,
na Ilha do Faial, em
1957-1958. No mar, a última erupção verificou-se ao largo da Serreta (ilha Terceira) em 1998-2000.
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